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O Novo CPC e o Direito Civil – Impactos, Diálogos e interações – Flávio Tartuce


Sinopse do livro

Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de ser um Código de Processo preocupado com a harmonização com o Código Civil de 2002, que veio quase 30 anos depois do CPC de 1973. A influência do CC no CPC é evidente, e a recíproca é verdadeira. Basta ver o inciso II do art. 1.072 do CPC, que procede à revogação expressa de mais de dez artigos do Código Civil. Ainda há a alteração da redação de dois artigos do Código Civil pelo art. 1.068 do CPC: o art. 274 e o art. 2.027. Afora essas mudanças expressas, o impacto do CPC/2015 no Direito Civil é um dos principais temas a serem explorados pela doutrina pelos próximos anos. Convocado pela História, Tartuce chega antes e nos apresenta, com a sua aguçada e atualizada visão, as suas primeiras impressões, abordando inúmeros aspectos: da evicção à partilha, da posse aos alimentos. Com isso, Tartuce ratifica a sua posição de proeminência na atual geração de civilistas brasileiros. É uma obra de seu tempo. É obra indispensável. Uma daquelas que todos haverão de ler. Parabéns ao autor e à editora. Fredie Didier Jr. No plano acadêmico, o brilho de Flávio Tartuce é manifesto, fruto de trabalho sério e persistente. É chover no molhado dizer que ele é um dos expoentes da nova geração do Direito Civil em nosso país. Tem várias obras escritas e o reconhecimento como professor para demonstrá-lo. Esta obra é mais um exemplo da sua indiscutível competência como doutrinador em Direito, ao analisar com rara clareza e senso crítico os impactos do Novo Código de Processo Civil na seara do Direito Civil. Daniel Amorim Assumpção Neves

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